Soluções jurídicas efetivas
Áreas de Atuação
Atuamos nas seguintes áreas do Direito:
- Direito do Trabalho;
- Direito do Consumidor;
- Direito de Família e Sucessões.
Direito de Família e Sucessões
Família:
- Divórcio
- Alimentos e ações revisionais
- Guarda de filhos e regulamentação de visitas
- União estável e seus direitos patrimoniais
- Contrato de convivência
- Filiação e ações de investigação de paternidade
- Adoção
- Regime de bens e sua alteração
- Homologação de sentença estrangeira;
Sucessões:
- Organização patrimonial e planejamento
- sucessório
- Promoção de composição entre herdeiros
- Inventários, arrolamentos e alvarás
- Cessão de herança
- Partilha amigável, judicial e extrajudicial
- Anulação de partilha
- Testamentos público, cerrado e particular
Direito do Consumidor
- Defesa dos direitos do consumidor (consumo de produtos e serviços)
- Problemas relativos à qualidade de produtos e serviços
- Prevenção e reparação de danos de relações de consumo
- Proteção da saúde e segurança do consumidor
- Ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços
- Práticas comerciais, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor
- Impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor
- Remoção do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes como SPC e SERASA.
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes
- Assessoria em questões referentes à proteção contratual ao consumidor (Contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies; Cláusulas abusivas existentes em contratos; Adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor;Revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos)
- Responsabilização objetiva do fornecedor
- Tutela coletiva de consumidores
Direito do Trabalho
- Acidente de trabalho
- Doença ocupacional
- Discriminação
- Assédio moral
- Pensão vitalícia
- Reconhecimento de vínculo empregatício
- Ações trabalhistas em geral