Dra. Rosario Girardi (OAB/MA 11.690)

Soluções jurídicas efetivas

Áreas de Atuação

Atuamos nas seguintes áreas do Direito:

  • Direito do Trabalho; 
  • Direito do Consumidor; 
  • Direito de Família e Sucessões.

 

Direito de Família e Sucessões

Família:

  • Divórcio
  • Alimentos e ações revisionais
  • Guarda de filhos e regulamentação de visitas
  • União estável e seus direitos patrimoniais
  • Contrato de convivência
  • Filiação e ações de investigação de paternidade
  • Adoção
  • Regime de bens e sua alteração
  • Homologação de sentença estrangeira;

Sucessões:

  • Organização patrimonial e planejamento
  • sucessório
  • Promoção de composição entre herdeiros
  • Inventários, arrolamentos e alvarás
  • Cessão de herança
  • Partilha amigável, judicial e extrajudicial
  • Anulação de partilha
  • Testamentos público, cerrado e particular

Direito do Consumidor

  • Defesa dos direitos do consumidor (consumo de produtos e serviços)
  • Problemas relativos à qualidade de produtos e serviços
  • Prevenção e reparação de danos de relações de consumo
  • Proteção da saúde e segurança do consumidor
  • Ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços
  • Práticas comerciais, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor
  • Impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor
  • Remoção do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes como SPC e SERASA.
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes
  • Assessoria em questões referentes à proteção contratual ao consumidor (Contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies; Cláusulas abusivas existentes em contratos; Adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor;Revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos)
  • Responsabilização objetiva do fornecedor
  • Tutela coletiva de consumidores

Direito do Trabalho

  • Acidente de trabalho
  • Doença ocupacional
  • Discriminação
  • Assédio moral
  • Pensão vitalícia
  • Reconhecimento de vínculo empregatício
  • Ações trabalhistas em geral